Requirements
Informações da parceria – Termo de Fomento
Nome da OSC e CNPJ
Organização da sociedade civil: Núcleo de Atendimento à Infância, Adolescência e Adultos
CNPJ: 02.739.534/0001-60
Número e autoria da emenda
Número da Emenda: 31350001
Autoria parlamentar da emenda: Deputado Federal Arlindo Chinaglia
Valor total da parceria e valores liberados
Valor total da parceria: R$ 199.999,67
Valor liberado: R$ 0,00 (não houve desembolso ainda de recursos da emenda)
Contrapartida financeira: R$ 0,00
Contrapartida em bens e serviços: R$ 0,00
Número do termo de fomento e órgão concedente
Termo de fomento nº 990123/25
Órgão concedente: Ministério das Mulheres - Secretária Nacional de Autonomia Econômica
Datas
Data da Proposta: 05/11/2025
Data Assinatura: 30/12/2025
Instrumento publicado no DOU em 01/01/2026
Data Início de Vigência: 30/12/2025
Data Término de Vigência Atual: 30/06/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 28/09/2026
Objeto do termo de fomento
Promover incentivo à autonomia econômica, ações de cuidado, fortalecimento da autoestima, inclusão social e acesso aos serviços públicos do município de Ourinhos a mulheres em situação de rua e em desproteção social.
Situação da prestação de contas
Prestação de contas: Sua apresentação será após o termino do objeto pactuado com Data Limite p/ Prestação de Contas em 28/09/2026.
Equipe de trabalho vinculada à execução
A execução do objeto contará com equipe técnica remunerada com recursos da parceria, composta por:
1 | 01 Coordenador Geral 30 hr/semana | Mês | 06 | 5.000,00 | 30.000,00 |
2 | 01 Coordenadora Técnica Social 30hr/semana | Mês | 06 | 3.500,00 | 21.000,00 |
3 | 01 Produtor 30 hr/semana | Mês | 06 | 2.000,00 | 12.000,00 |
4 | 03 Oficineiros 3 hr/encontro | Mês | 06 | 4.500,00 | 27.000,00 |
5 | 01 Educador 30 hr/semana | Mês | 06 | 2.000,00 | 12.000,00 |
6 | 01 Gerente de Oficinas e Projetos 30hr/semana | Mês | 06 | 2.700,00 | 16.200,00 |
Valor total destinado à equipe: R$ 118.200,00
Publicação da íntegra do termo de fomento
A íntegra do termo de fomento será disponibilizada no site oficial da organização, conforme o Decreto nº 7.724/2012.